Seguro de vida não pode ser alterado devido a elevação de faixa etária

Seguro de vida não pode ser alterado.

Seguro-desemprego: empresa paga indenização por não emitir guia

Pádua Ribeiro mantém decisão que proibiu Ratinho de exibir cenas que atentam contra a dignidade humana

1ª Turma nega habeas corpus a Suzane von Richtofen

Habeas corpus. Crimes cometidos no exercício do cargo de Prefeito (Decreto-Lei 201/1967, art. 1º, XIV e XV, c/c artigos 319 e 69 do CP).

Tirou licença médica e pintou casa do irmão: Câmara mantém justa causa

Renan: "Se quiserem minha cadeira vão ter que sujar as mãos"

Arquivo do STF guarda processos históricos e público pode ter acesso

Comissão. Mercantil. Venda de passagens aéreas. Valor da comissão. Alteração. Possibilidade.

Lei municipal não pode criar feriado da Consciência Negra

HC. Impetração que ataca prisão temporária, tendo como motes a excessiva duração e desnecessidade. Paciente que se encontra encarcerado em razão de prisão preventiva

Cliente que caiu no corredor do BIG receberá indenização

STF reafirma que barcos e aviões não pagam IPVA

Resolução nº 33, de 23/03/07

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre a diferença devida a Juiz do Trabalho Substituto que se encontra substituindo ou auxiliando o juiz titular.

Desacerto da decisão não demonstrado. Legalidade, devido processo legal, ampla defesa e contraditório.

TST decide sobre validade de intimação do Banespa

Reconhecida fraude à execução envolvendo venda simulada de imóvel hipotecado

Câmara adia votação de projetos de segurança

OAB-PE repudia promoção de juiz no Tribunal de Justiça

Indeferida liminar para ex-mulher do juiz Rocha Mattos